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Paulo Alves

Imperatriz (MA)

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Publicações

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Modelo · há 6 anos

Modelo Notificação Extrajudicial de Cobrança

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA NOTIFICANTE: NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ nº (xxxx), com sede na (endereço da pessoa jurídica). NOTIFICADO: NOME DA...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito Penal, 9%

Direito Tributário, 9%

Recomendações

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Marianna Perrucci

Artigo · há 9 anos

Recursos no Processo Penal: Apelação

Introdução A apelação é um recurso ordinário, caracterizado por ampla devolução cognitiva ao órgão ad quem . A importância da apelação para o sistema recursal brasileiro se dá por conta de sua...

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Artigo · há 4 anos

Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro. Descobri que o vendedor já é falecido. E agora?

Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro. Descobri que o vendedor já é falecido. E agora?

POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO VENDEDOR, no caso de imóveis "vendidos" e já quitados pelo comprador - pendente "apenas" a formalização da Escritura e seu registro, s.m.j., temos que o bem já não mais...

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Pensador Jurídico

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Política de privacidade

❗ AVISOS ❗ A política de privacidade é o documento pelo qual o responsável por manter um site ou aplicativo explica a todos os interessados a forma como os dados pessoais dos usuários e visitante da...

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